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Igor Fontenele de Sousa
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Igor Fontenele de Sousa
Artigo ·
há 10 anos
A Teoria da Capacidade: Conceitos e Definições
A legislação civilista elegeu os seres humanos, como potenciais titulares das relações jurídicas, dando-lhes aptidão para a prática dos atos da vida civil. Nesse contexto, a capacidade surge como uma...
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Igor Fontenele de Sousa
Artigo ·
há 10 anos
Reflexos do Estatuto da Pessoa com deficiência na Teoria da Incapacidade
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146 /2015) alterou significativamente o Código Civil Brasileiro, principalmente no que diz respeito à capacidade civil, promovendo alterações...
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